Interdisciplinaridade do Direito do Trabalho e Previdenciário à Luz da Reforma Trabalhista
A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 11/06/2018
Data de término: 02/07/2018
Período: Início 11/06/2018 - Término 02/07/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenaçaõ do Núcleo: Vander Ferreira de Andrade
Objetivo: Pontuar e estudar os principais aspectos do Direito Previdenciário e do Trabalho, bem como promover a interdisciplinaridade entre as matérias.
Programa:
AULA 1 - Tema: Limbo Jurídico Trabalhista e Previdenciário
AULA 2 - Tema: Reconhecimento de vínculo trabalhista, execução das contribuições previdenciárias e efeitos.
AULA 3 - Tema: Benefícios previdenciários e efeitos no contrato de trabalho e os principais impactos da reforma trabalhista Lei 13.467/2017.
AULA 4 - Tema: Ação trabalhista de obrigação de fazer de emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário e de emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e Ação coletiva de arguição de insalubridade/periculosidade para o fim de retificação de PPP e LTCAT.
Metodologia: Aulas expositivas, simulações e debates (estudos de casos).
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Retroprojetor, multimídia (data show, tv e vídeo, som), filmadora, material gráfico (material de apoio para atividades e apostila).
Bibliografia Básica:
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
André Luiz Moro Bittencourt. Benefícios Por Incapacidade. Editora Alteridade.
Claudini, Andréa – Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários – Editora Mundo Jurídico.
Alencar, Hermes Arrais – Cálculo de Benefícios Previdenciários.
Balera, Wagner; Mussi, Cristiane Miziara – Direito Previdenciário – Editora Método;
Hermes Arrais Alencar. Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais. Editora Saraiva.
Adriane Bramante de Castro Landethin. Aposentaria Especial. Teoria ePrática. 3a. Edição. Ed. Jurua.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 17ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 1520p. BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2016. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr., 2016.
Execução no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr., 2016.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado: parte geral. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2013. 10 vol.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à reforma trabalhista. Revista dos Tribunais: 2017.
Professores:
Ivani Contini Bramante
Lucas Reis
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